Inscrição sempre abertaLido a 27/09
Setúbal: inscrição sempre aberta
A câmara arrenda as suas casas em renda apoiada: a renda depende do que a família ganha. Entregas o formulário em qualquer altura do ano.
- A câmara analisa
- 90 dias úteisna primeira análise
- Morar em Setúbal
- 2 anosou 5 a trabalhar lá, diz a página da câmara
- A inscrição vale
- 2 anosrenovas por mais 2 com um formulário
- Para reclamar
- 10 dias úteisdepois da carta com a classificação
Antes de te inscreveres
Uma pergunta e três regras. As respostas não saem deste ecrã.
Ver todas as regras de quem pode (7)
- Ter 18 anos ou mais, ou ser emancipado.
- Portugueses ou estrangeiros com título de residência válido.
- Estar em carência financeira e de habitação.
- Uma só candidatura por família; cada pessoa só entra numa família (exceto filhos em guarda partilhada).
- Ninguém da família pode ter casa que sirva, receber outro apoio público para a casa, já ter casa de renda apoiada, ou ter ocupado ilegalmente uma casa da Câmara.
- Ninguém da família pode ter morada nas Finanças ou na Segurança Social noutro sítio.
- A página da Câmara diz: morar no concelho há 2 anos ou mais, ou trabalhar lá há mais de 5 anos. O regulamento não traz esta regra; nele, morar no concelho só dá pontos.
Ninguém te pode vender um lugar na lista. Se te pedirem dinheiro para te inscrever, é burla. A inscrição é na câmara e é grátis.
Os 8 papéis (vai riscando)
Os vistos ficam guardados neste aparelho. Não saem daqui.
Já tens tudo?
Grátis. Entregas em mão no Edifício Sado, na Rua Acácio Barradas, 27, ou por correio para a mesma morada.
Queres que alguém reveja os papéis antes de entregares? Não é preciso para te inscreveres.Ajuda com os papéis
Como te inscreves, passo a passo
- Hoje: podes inscrever-tesem prazo
- Pedir o formulário no Posto de Atendimento do Edifício Sado ou descarregá-lo do sítio da Câmara.
- Entregar o formulário com os papéis em mão no Edifício Sado, ou por correio para a mesma morada.
- A Câmara tem 90 dias úteis para a primeira análise. Se faltar algo, tens 30 dias úteis para completar.
- A classificação chega por carta registada. Há 10 dias úteis para reclamar.
Tenho hipótese? E quanto vou pagar?
Quem fica à frente. Lista por pontos, de 0 a 10 (matriz do Anexo I), separada pelo tamanho da casa (T1, T2, T3, T4).
O que a família ganha. O regulamento não fixa um teto. Conta o rendimento mensal corrigido por pessoa, comparado com o IAS: acima do IAS dá 0 pontos, até 20% do IAS dá o máximo. Também conta o peso da renda que paga hoje: acima de 60% do rendimento dá o máximo.
A renda. A renda segue a lei do arrendamento apoiado (Lei 81/2014) e é calculada em função dos rendimentos da família. O regulamento não traz a conta.
O resto do que o regulamento diz
Contam: rendimento por pessoa e peso da renda atual; precariedade, casa sem condições, sobrelotação ou casa inadequada; morar no concelho (mais de 5 anos vale o dobro de menos de 5); menores, idosos e família com um só adulto; deficiência, violência doméstica, sem abrigo e idoso sozinho. Empate: primeiro o menor rendimento por pessoa, depois casa sem segurança, violência doméstica, deficiência, família de um adulto com filhos, só idosos e, por fim, a candidatura mais antiga. A lista é atualizada sempre que entra uma candidatura ou sai uma casa. A última publicada na página é a 29.ª listagem, de 12/05/2025.
Perguntar à câmara
Divisão de Habitação Pública Municipal, Posto de Atendimento do Edifício Sado, Rua Acácio Barradas, n.º 27, 2900-197 Setúbal. Telefone geral 265 541 500. Email geral@mun-setubal.pt ou atendimento@mun-setubal.pt.
Conheces quem precise?
Setúbal tem inscrição sempre aberta nas casas da câmara. A renda depende do que a família ganha. É grátis, na câmara. Os papéis e as regras estão aqui: https://rendaacessivel.pt/inscricao/setubal.html
Também sempre abertas perto de Setúbal
Cada câmara tem as suas regras. Distâncias em linha reta, aproximadas.
- Palmelaa 14 km
Inscreves-te e ficas na lista. Quando vaga uma casa, a câmara chama pela ordem.
- Moitaa 17 km
Inscreves-te e ficas na lista. Quando vaga uma casa, a câmara chama pela ordem.
- Almadaa 29 km
Inscreves-te e ficas na lista. Quando vaga uma casa, a câmara chama pela ordem.
- Amadoraa 40 km
Inscreves-te e ficas na lista. Quando vaga uma casa, a câmara chama pela ordem.
- Louresa 44 km
Inscreves-te e ficas na lista. Quando vaga uma casa, a câmara chama pela ordem.