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Inscrição sempre abertaLido a 27/09

Valença: inscrição sempre aberta

A câmara arrenda as casas dos bairros sociais em renda apoiada: a renda depende do que a família ganha. Inscreves-te hoje e ficas na lista.

Morar em Valença
3 anospelo menos, com recibo ou atestado da junta
Rendimento máximo
1 IASpor pessoa, por mês (537 € em 2026)
A inscrição vale
1 anoentregas o formulário de novo todos os anos
Para reclamar da lista
15 dias úteisdepois da lista provisória

Antes de te inscreveres

Duas perguntas e duas regras. As respostas não saem deste ecrã.

  1. Alguém da família tem casa própria ou arrendada em Portugal, que sirva à família?

    O regulamento diz: «Ninguém da família ter ou arrendar casa em Portugal que sirva à família, nem ter lote de terreno urbanizado»

  2. Moras em Valença há 3 anos ou mais, e consegues prová-lo?

    Com recibos de água, luz, telefone ou renda, ou com o atestado da junta.

  3. A inscrição faz-se de novo todos os anos.

    Não fica guardada: entregas o formulário outra vez, com os papéis.

  4. Recusar a casa sem justificação exclui.

    E ficas 2 anos sem poder concorrer. Faltar à atribuição conta da mesma forma.

Ver todas as regras de quem pode (6)
  • Ter 18 anos ou mais. Português ou estrangeiro a residir legalmente.
  • Morar no concelho de Valença há 3 anos ou mais, numa casa sem segurança, sem salubridade ou com gente a mais.
  • Ninguém da família ter ou arrendar casa em Portugal que sirva à família, nem ter lote de terreno urbanizado.
  • Não ter sido despejado de casa municipal nem ter abandonado uma.
  • Não ter recebido indemnização em vez de casa, nem receber apoio público à habitação.
  • Rendimento mensal corrigido por pessoa igual ou inferior a 1 IAS.

Ninguém te pode vender um lugar na lista. Se te pedirem dinheiro para te inscrever, é burla. A inscrição é na câmara e é grátis.

Os 13 papéis (vai riscando)

Os vistos ficam guardados neste aparelho. Não saem daqui.

Mandar a lista a alguém

Já tens tudo?

Ver a página da habitação da câmara

Grátis. O formulário pede-se no Gabinete de Ação Social (Bloco A, Avenida da Juventude) e entrega-se lá, em papel.

Queres que alguém reveja os papéis antes de entregares? Não é preciso para te inscreveres.Ajuda com os papéis

Como te inscreves, passo a passo

  1. Hoje: podes inscrever-tesem prazo
  2. Pedir o formulário no Gabinete de Ação Social (Bloco A, Avenida da Juventude) ou no site da câmara.
  3. Preencher e entregar com as fotocópias dos documentos de todas as pessoas da família.
  4. Se a câmara pedir mais papéis, entregá-los em 10 dias úteis.
  5. Ver as listas provisórias no site da câmara. Tens 15 dias úteis para reclamar por escrito ao presidente da câmara.

Tenho hipótese? E quanto vou pagar?

Quem fica à frente. Matriz de pontos com peso: estado da casa atual (peso 3), rendimento por pessoa (3,5), peso da renda atual (2,5), tipo de alojamento (1,2), pessoas com deficiência ou doença crónica (1,6), motivo do pedido (1), tipo de família (0,7), incapacidade, menores em risco pela CPCJ, violência doméstica, despejo ou penhora.

O que a família ganha. Tecto: rendimento mensal corrigido por pessoa até 1 IAS. Quanto menor, mais pontos (de 0-20% do IAS: 25 pontos, até acima de 100%: 0). Quem tem mais de 18 anos, não estuda, não tem incapacidade nem está desempregado é tratado como se ganhasse o salário mínimo.

A renda. Calcula-se pela fórmula do artigo 21.º da Lei n.º 81/2014, segundo o rendimento, sem passar o valor de mercado de Valença. Atualiza-se todos os anos e quando mudam a família ou os rendimentos. Paga-se na Tesouraria ou por transferência até ao dia 8. Depois disso há mais 8 dias; a seguir, mais 20%.

O resto do que o regulamento diz

Desempate: menor rendimento por pessoa, mais idosos (65+), mais pessoas com deficiência, mais dependentes, data de entrada. Quando uma casa fica livre, vai para o primeiro da lista com a tipo de casa certa, em até 30 dias úteis.

Perguntar à câmara

251 249 488964 431 029925 646 490asocial@cm-valenca.pt

Gabinete de Ação Social, Bloco A, Avenida da Juventude, Valença. Tel. 251 249 488 · 964 431 029 · 925 646 490. asocial@cm-valenca.pt. Horário: 9h00-12h30 e 13h30-17h00.

Conheces quem precise?

Valença tem inscrição sempre aberta nas casas da câmara. A renda depende do que a família ganha. É grátis, na câmara. Os papéis e as regras estão aqui: https://rendaacessivel.pt/inscricao/valenca.html

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Cada câmara tem as suas regras. Distâncias em linha reta, aproximadas.

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