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Inscrição sempre abertaLido a 27/09

Penafiel: inscrição sempre aberta

A câmara arrenda as suas casas em renda apoiada, por concurso de inscrição: a renda depende do que a família ganha. Inscreves-te hoje e ficas na lista.

Rendimento mínimo
Nenhumquem ganha menos tem mais pontos
A inscrição vale
1 anoatualiza 30 dias úteis antes de acabar
A nota final
80% pontose 20% o relatório social
Casa livre
30 dias úteispara a câmara a atribuir

Antes de te inscreveres

Uma pergunta e três regras. As respostas não saem deste ecrã.

  1. Alguém da família tem casa própria ou arrendada em Penafiel ou num concelho vizinho, que sirva à família?

    O regulamento diz: «Ninguém ter ou arrendar casa adequada no concelho ou nos concelhos vizinhos»

  2. Atualiza a inscrição todos os anos.

    Pelo menos 30 dias úteis antes de acabar, senão cai.

  3. Um formulário mal ou meio preenchido é logo excluído.

    Preenche tudo. Se te pedirem papéis, tens 10 dias úteis.

  4. A página da câmara pede 4 anos a morar no concelho.

    O regulamento não o exige na renda apoiada: aí, morar há 5 anos ou mais só dá mais pontos.

Ver todas as regras de quem pode (6)
  • Ser maior de idade, português ou estrangeiro com título de permanência válido.
  • A família não ter dinheiro para arranjar casa digna e adequada, e estar em grave carência económica e habitacional.
  • Ninguém ter ou arrendar casa adequada no concelho ou nos concelhos vizinhos.
  • Não receber apoio público à habitação nem ser titular (ou casado com titular) de casa pública.
  • Não ter recebido indemnização em vez de casa num realojamento.
  • Não se ter posto de propósito em falta de casa nos últimos 5 anos, nem ter perdido casa apoiada por incumprimento nesse tempo.

Ninguém te pode vender um lugar na lista. Se te pedirem dinheiro para te inscrever, é burla. A inscrição é na câmara e é grátis.

Os 14 papéis (vai riscando)

Os vistos ficam guardados neste aparelho. Não saem daqui.

Mandar a lista a alguém

Já tens tudo?

Abrir o formulário da câmara

Grátis. Há também formulário online no site da câmara; em papel, entregas no Balcão Único.

Queres que alguém reveja os papéis antes de entregares? Não é preciso para te inscreveres.Ajuda com os papéis

Como te inscreves, passo a passo

  1. Hoje: podes inscrever-tesem prazo
  2. Preencher o formulário online no site da câmara, ou em papel.
  3. Em papel, entregar no Balcão Único ou na Divisão de Assuntos Sociais, Inclusão e Saúde (Praça Municipal, Penafiel).
  4. Recebes um número de inscrição provisório e depois o definitivo.
  5. Quando há casas livres, a câmara pede os documentos aos mais bem classificados. Tens 10 dias úteis para os enviar.
  6. Pode haver visita a casa e relatório social. Tens 10 dias úteis para reclamar da lista provisória.

Tenho hipótese? E quanto vou pagar?

Quem fica à frente. Nota final: 80% da tabela de pontos e 20% do relatório social.

O que a família ganha. O regulamento não fixa tecto em euros para a renda apoiada. O rendimento por pessoa face ao IAS dá pontos: de 0 a 20% do IAS dá 12, até 100% dá 1, acima de 100% dá 0. A página da câmara diz que o limite é um rendimento mensal corrigido abaixo de 3 IAS (5 IAS se tiver 65 anos ou mais), mas isso não aparece no capítulo da renda apoiada do regulamento.

A renda. Renda = rendimento mensal corrigido x taxa de esforço. A taxa é 0,067 x (rendimento / IAS), no máximo 23%. Mínimo: 1% do IAS. Máximo: renda condicionada. A câmara pode dar um desconto de 25%, 50% ou 75% em casos sociais. Paga-se até ao dia 8. Em atraso, mais 20%.

O resto do que o regulamento diz

A tabela pontua o tipo de alojamento, falta de condições, motivo do pedido, estado da casa, sobrelotação, tempo em situação precária, tempo no concelho, tipo de família, deficiência e doença, menores em perigo, violência doméstica, despejo ou penhora, rendimento e peso da renda. Há pontos a menos por falsas declarações, ceder casa ou ocupação ilegal. Só se analisam o dobro dos pedidos das casas disponíveis por tipo de casa. Desempate: estado da casa e tipo de família, menor rendimento, menores em risco e vítimas, mais pessoas com deficiência, mais tempo no concelho. As casas livres atribuem-se em até 30 dias úteis.

Perguntar à câmara

255 710 714gab.habitacao@cm-penafiel.ptinclusao.penafiel@cm-penafiel.pt

Município de Penafiel, Praça Municipal, 4564-002 Penafiel. Divisão de Assuntos Sociais, Inclusão e Saúde. Tel. 255 710 714. gab.habitacao@cm-penafiel.pt (também inclusao.penafiel@cm-penafiel.pt).

Conheces quem precise?

Penafiel tem inscrição sempre aberta nas casas da câmara. A renda depende do que a família ganha. É grátis, na câmara. Os papéis e as regras estão aqui: https://rendaacessivel.pt/inscricao/penafiel.html

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Cada câmara tem as suas regras. Distâncias em linha reta, aproximadas.

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