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Inscrição sempre abertaLido a 27/09

Sintra: inscrição sempre aberta

A câmara arrenda cerca de 1.818 casas em renda apoiada: a renda depende do que a família ganha. Inscreves-te quando quiseres e ficas numa lista sempre atualizada.

A inscrição vale
1 anorenova-se se atualizares os dados
Papéis
Só depoisquando fores chamado: 10 dias úteis
Morar em Sintra
Não é precisoo tempo a morar lá conta nos pontos
O contrato
10 anosrenova-se nos termos da lei

O formulário antigo da página da câmara expirou; a inscrição faz-se na GiHabita. Se não abrir, liga para o 219 238 500.

Antes de te inscreveres

Uma pergunta e três regras. As respostas não saem deste ecrã.

  1. Alguém da família tem casa própria ou arrendada em Sintra ou num concelho vizinho, que sirva à família?

    O regulamento diz: «Ninguém da família pode ter casa própria, arrendada ou de outro tipo em Sintra ou num concelho vizinho, se servir para a família morar»

  2. Atualiza os dados todos os anos.

    Senão sais da lista e perdes a antiguidade da inscrição.

  3. Mudanças na família ou no que ganhas comunicam-se em 30 dias.

    Pelo mesmo meio em que te inscreveste.

  4. Recusar a casa ou não a ocupar no prazo conta como desistência.

    Salvo justo impedimento. Podes inscrever-te de novo, mas a antiguidade volta a zero.

Ver todas as regras de quem pode (6)
  • Ter 18 anos ou mais na data da candidatura.
  • Portugueses, cidadãos da UE com certificado de registo, ou estrangeiros com título de residência válido.
  • Ninguém da família pode ter casa própria, arrendada ou de outro tipo em Sintra ou num concelho vizinho, se servir para a família morar.
  • Não receber outro apoio público para a casa, nem ser titular, cônjuge ou unido de facto de quem já tem casa pública.
  • Não ter usado falsas declarações nem cedido casa municipal a outros nos últimos 2 anos.
  • Um impedimento de uma pessoa da família vale para todas.

Ninguém te pode vender um lugar na lista. Se te pedirem dinheiro para te inscrever, é burla. A inscrição é na câmara e é grátis.

Os 3 papéis (vai riscando)

Os vistos ficam guardados neste aparelho. Não saem daqui.

Mandar a lista a alguém

Já tens tudo?

Inscrever-me na plataforma GiHabita da câmara

Grátis. Sem meios para o fazer online, vais a um Espaço Cidadão do concelho. Em último caso, mandas em papel por correio registado.

Queres que alguém reveja os papéis antes de entregares? Não é preciso para te inscreveres.Ajuda com os papéis

Como te inscreves, passo a passo

  1. Hoje: podes inscrever-tesem prazo
  2. Inscrever-te a qualquer momento na plataforma GiHabita da câmara.
  3. Sem meios para o fazer online: presencialmente num Espaço Cidadão do concelho (a notícia de 2024 diz com marcação) ou, em último caso, em papel por correio registado.
  4. Recebes um número único da candidatura, usado em todas as fases.
  5. A câmara analisa e admite; se faltar algo, dá um prazo para corrigir, sob pena de indeferimento.
  6. Quando há casas, os mais bem classificados (o dobro das casas por tipo) são chamados para provar o que declararam, em 10 dias úteis.

Tenho hipótese? E quanto vou pagar?

Quem fica à frente. Lista pública, dinâmica e sempre atualizada, ordenada pela matriz de classificação.

O que a família ganha. O regulamento não fixa um teto. Na matriz, o rendimento médio mensal pesa cerca de 32% da nota: até 0,5 IAS dá 100 pontos, até 1 IAS 95, até 1,5 IAS 90, até 2,5 IAS 85, até 4 IAS 80, acima de 4 IAS 0.

A renda. A renda aplica uma taxa de esforço ao rendimento da família, pela fórmula da Lei 81/2014. Os valores mínimo e máximo seguem o artigo 22.º dessa lei. Atualiza-se todos os anos e revê-se quando mudam os rendimentos ou a família.

O resto do que o regulamento diz

Na matriz publicada em 2024 contam: a situação da casa onde vives (cerca de 28%), o rendimento (cerca de 32%), crianças e idosos a cargo, deficiência de 60% e de 80%, violência doméstica, família com um só adulto, antigos combatentes sem abrigo, tempo a morar em Sintra, antiguidade da candidatura e anos de descontos. Empate: vítima de violência doméstica a sair de casa abrigo, antigo combatente sem abrigo, mais pessoas com incapacidade de 80% e depois de 60%, família com um só adulto e mais dependentes, mais menores, data de entrada. Havendo casas, sai lista provisória, há audiência prévia e depois lista definitiva. Se houver mais de uma casa adequada, escolhes pela tua ordem na lista.

Perguntar à câmara

219 238 500municipe@cm-sintra.pt

Câmara Municipal de Sintra, Largo Dr. Virgílio Horta, 2714-501 Sintra. Telefone 219 238 500. Email municipe@cm-sintra.pt.

Conheces quem precise?

Sintra tem inscrição sempre aberta nas casas da câmara. A renda depende do que a família ganha. É grátis, na câmara. Os papéis e as regras estão aqui: https://rendaacessivel.pt/inscricao/sintra.html

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Cada câmara tem as suas regras. Distâncias em linha reta, aproximadas.

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