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Inscrição sempre abertaLido a 27/09

Vila Nova de Famalicão: inscrição sempre aberta

A câmara está a construir e a reabilitar casas de arrendamento acessível, com renda fixa, pelo 1.º Direito. Primeiro fazes a inscrição; só entra nos sorteios quem a tem validada.

Rendimento máximo
Abaixo de 4 IAS2.148 € por mês em 2026, corrigido pelo tamanho da família
Renda no 1.º sorteio
250 a 450 €por mês, do T1 ao T3
A inscrição vale
1 anorenovas todos os anos, senão caduca
Para corrigir a inscrição
3 dias úteisquando a câmara te pedir

Antes de te registares

Uma pergunta e três regras. As respostas não saem deste ecrã.

  1. Alguém da família tem casa, que sirva à família?

    O regulamento diz: «Viver em condições indignas: precariedade (despejo, fim do contrato, violência doméstica, insolvência, divórcio, sem-abrigo), insalubridade, casa inadequada a pessoa com deficiência, ou sobrelotação»

  2. Tens de estar na Estratégia Local de Habitação de Famalicão.

    É um dos critérios do edital. Confirma pelo 252 320 900 se a tua família lá está.

  3. Renova a inscrição todos os anos.

    Com os dados atualizados, senão caduca.

  4. Durante cada sorteio, as inscrições param.

    No 1.º pararam de 27/04/2026 até ao sorteio. Só entra quem já tem a inscrição validada.

Ver todas as regras de quem pode (10)
  • Ter 18 anos ou mais.
  • Portugueses, ou estrangeiros com certificado de registo de cidadão da UE ou título de residência válido.
  • Estar identificado na Estratégia Local de Habitação de Vila Nova de Famalicão.
  • Carência financeira: rendimento médio mensal corrigido da família abaixo de 4 IAS.
  • Viver em condições indignas: precariedade (despejo, fim do contrato, violência doméstica, insolvência, divórcio, sem-abrigo), insalubridade, casa inadequada a pessoa com deficiência, ou sobrelotação.
  • O rendimento tem de vir de trabalho, pensões ou reformas.
  • Não ter casa adequada (própria, usufruto ou arrendada), salvo se ficar a mais de 100 km do trabalho, estiver ocupada por terceiros com título ou em caso de violência doméstica.
  • Património mobiliário abaixo de 60 IAS.
  • Não ter tido apoio a fundo perdido para comprar, construir ou reconstruir casa.
  • Sem dívidas às Finanças, à Segurança Social e à câmara.

Ninguém te pode vender um lugar na lista. Se te pedirem dinheiro para te inscrever, é burla. A inscrição é na câmara e é grátis.

Os 9 papéis (vai riscando)

Os vistos ficam guardados neste aparelho. Não saem daqui.

Mandar a lista a alguém

Já tens tudo?

Inscrever-me na plataforma Viver Famalicão

Grátis. Também podes fazer a inscrição com ajuda, marcando pelo 252 320 900 com a Divisão de Habitação.

Queres que alguém reveja os papéis antes de entregares? Não é preciso para te inscreveres.Ajuda com os papéis

Como te registas, passo a passo

  1. Hoje: podes inscrever-tesem prazo
  2. Fazer o registo na plataforma de concursos Viver Famalicão (viver.famalicao.pt).
  3. Também se pode fazer com ajuda presencial, marcando com a Divisão de Habitação pelo 252 320 900.
  4. O registo só fica concluído com o formulário completo e todos os documentos.
  5. A Divisão de Habitação analisa e notifica pela plataforma se validou ou recusou. Se pedir esclarecimentos, há 3 dias úteis para corrigir.
  6. Os inscritos validados são avisados por email da abertura de cada sorteio e podem concorrer às casas adequadas à família e à taxa de esforço.

Tenho hipótese? E quanto vou pagar?

Quem fica à frente. Sorteio.

O que a família ganha. Abaixo de 4 IAS por mês (2.148 € em 2026), corrigido pelo tamanho da família: conta 1 para o primeiro adulto e 0,7 para cada outro, 0,25 por dependente (0,5 se só há um adulto), mais 0,25 por pessoa com incapacidade de 60% ou mais e mais 0,25 para quem vive só com 65 anos ou mais. O rendimento tem de vir de trabalho, pensões ou reformas.

A renda. Renda fixa por casa, anunciada em cada sorteio. A renda não pode passar 35% do rendimento médio mensal corrigido da família. No 1.º sorteio (18 casas na Avenida da Raposeira, Telhado): T1 a 250 €, T2 a 350 € e T3 a 450 € por mês, com condomínio por definir.

O resto do que o regulamento diz

Em cada edição só entram os inscritos com a inscrição validada (no 1.º sorteio, no estado «validada, aguardar seleção» à data do aviso). Cada um escolhe, num prazo, as casas adequadas à tipo de casa e à renda que pode pagar; depois há sorteio público. Os suplentes são chamados pela ordem da lista.

Perguntar à câmara

252 320 900viver@famalicao.ptprimeirodireito@famalicao.pt

Divisão de Habitação, Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Praça Álvaro Marques, 4764-502 Vila Nova de Famalicão. Telefone 252 320 900. Email viver@famalicao.pt; reclamações de candidaturas recusadas para primeirodireito@famalicao.pt. De segunda a quinta, das 9h00 às 18h00; sexta, das 9h00 às 12h00.

Conheces quem precise?

Vila Nova de Famalicão tem uma inscrição sempre aberta: quem o tem entra nos concursos de casas da câmara. É grátis. Os papéis e as regras estão aqui: https://rendaacessivel.pt/inscricao/vila-nova-de-famalicao.html

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Cada câmara tem as suas regras. Distâncias em linha reta, aproximadas.

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